Direito Processual Penal

Disciplinas

Negociação e gerenciamento de conflitos

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Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

Didática do Ensino Superior

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A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, a disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Hermenêutica do Direito

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A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

Processo Penal Constitucional

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A disciplina de Processo Penal Constitucional é uma disciplina jurídica que se concentra nas garantias fundamentais e princípios constitucionais aplicados ao processo penal. Ele abrange a análise e interpretação das normas constitucionais relacionadas ao processo penal, incluindo o devido processo legal, direito à defesa, presunção de inocência, entre outras. A disciplina também discute os mecanismos de proteção das garantias fundamentais no processo penal, como o habeas corpus e a ação popular. Além disso, aborda as relações entre a justiça penal e a justiça constitucional, como as questões de competência e as possibilidades de recursos. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a entender e aplicar os princípios e garantias constitucionais no processo penal, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e garantir a legalidade e a justiça no sistema de justiça criminal.

Recursos e Ações Autônomas de Impugnação

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A disciplina de Recursos e Ações Autônomas de Impugnação é voltada para a análise dos mecanismos de defesa dos contribuintes para impugnação de débitos tributários. Ele abrange uma análise da legislação tributária e processual tributária, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e os códigos tributários nacionais. A disciplina discute os recursos administrativos, como o recurso hierárquico, e as ações autônomas, como a ação de repetição de indébito, ação de declaração de inexistência de débito, e ação de revisão de ato administrativo. Além disso, a disciplina discute os aspectos procedimentais e os requisitos necessários para o ajuizamento dessas ações. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a entender e aplicar essas ferramentas de defesa do contribuinte, garantindo a proteção dos seus direitos e permitindo a revisão de atos administrativos e decisões judiciais.

Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades

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A disciplina “Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Tribunal do Júri, a Sentença, o Procedimento Comum e as Nulidades. Durante o curso, serão abordados temas como a competência do Tribunal do Júri, a prova e as suas exigências, a estrutura da Sentença, o Procedimento Comum e as suas características, as Nulidades no processo penal. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Tribunal do Júri e o Processo Penal em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Tribunal do Júri, Sentença, Procedimento Comum e Nulidades.

Duração estimada: 10 meses