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UVA e OAB-RJ promovem debates gratuitos sobre avanços e novas fronteiras da defesa do consumidor no Brasil
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Evento será realizado nos dias 4 e 13 de novembro, nos campi Tijuca e Barra, em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Há 35 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) transformou profundamente as relações de consumo no Brasil, fortalecendo direitos e ampliando o acesso à justiça e à cidadania.
Para celebrar essa trajetória e discutir os desafios contemporâneos da proteção ao consumidor, a Universidade Veiga de Almeida (UVA), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), realiza o evento “Três décadas e meia de defesa do consumidor: o legado e os novos desafios do CDC” nos dias 4 e 13 de novembro, nos campi Tijuca e Barra, respectivamente.
Os encontros são presenciais e gratuitos, das 19h às 21h30, e reúnem especialistas e representantes da OAB-RJ em painéis que abordam os impactos das novas tecnologias, o papel das empresas e do poder público na defesa do consumidor e as perspectivas para o futuro das relações de consumo no país.
“O CDC foi um marco civilizatório, mas a sociedade e o mercado mudaram muito desde então. Hoje, discutimos temas como proteção de dados, comércio eletrônico, IA e sustentabilidade. Refletir sobre essas transformações é essencial para garantir que a defesa do consumidor continue evoluindo”, destaca Mery Chalfun, coordenadora do curso de Direito do campus Tijuca da UVA e co-organizadora do encontro.
Entre os palestrantes confirmados estão nomes de destaque na área, como Tarciso Amorim, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ e secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Fabiane Ferreira, sócia do CMARTINS Advogados e membro-coordenadora das Comissões de Defesa do Consumidor e de Privacidade de Dados da OAB-RJ; Marcelo Câmara, secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ e coordenador de Pesquisa Jurídica da entidade; e Janaína Mocho, advogada e mestranda em Direito pela UVA, que atua na aplicação de Inteligência Artificial no contencioso jurídico.
Serviço
Três décadas e meia de defesa do consumidor: o legado e os novos desafios do CDC
Data: 4 de novembro (campus Tijuca) e 13 de novembro (campus Barra)
Horário: das 19h às 21h30
Endereços: Rua Ibituruna, 108, Tijuca / Av. Gen. Felicíssimo Cardoso, 500, Barra da Tijuca
Entrada gratuita
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