Teoria da Constituição

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JUN

Tipo: Palestra

Contato: [email protected]

Tema: Direito

Onde: Campus Tijuca

descrição

O estudo do Direito Constitucional não se trata somente da análise austera do texto constitucional e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. Mas, mais do que isso, trata-se do estudo da organização basilar de um Estado, pautada na delimitação e organização de suas funções e órgãos competentes, assim como na previsão de um catálogo de direitos e garantias fundamentais, existente dentro de uma sociedade produtora, reprodutora e produto cultural de uma determinada sociedade.

Vivemos em um momento político onde não se questiona somente as leis e as suas respectivas leituras morais, através de movimentações políticas. Presenciamos também um momento onde se questiona os pilares do Estado e sua organização. Em vista disso, torna-se necessário para formar profissionais capazes de aprimorar, garantir, guarnecer os pilares do Estado Democrático de Direito. Logo, faz-se preciso a proposição do presente projeto, voltado para a disciplina “Teorias da Constituição”, na qual se faz uma análise crítica acerca do constitucionalismo e constituições, poder constituinte, aplicabilidade das normas constitucionais, interpretação constitucional, jurisdição constitucional, entre outros.

O evento científico consistirá na apresentação oral dos resumos expandidos elaborados pelos discentes das turmas de “Teoria da Constituição”, da professora Raisa Ribeiro, com abertura à comunidade acadêmica em geral para exploração, reflexão e aprofundamento das temáticas em questão. Além da organização por parte da docente e dos coordenadores de Direito, o evento abriu espaço para atuação dos monitores das disciplinas, com maior engajamento dos mesmos na seleção dos textos sugeridos.

Programação do evento

Campus Tijuca: Dia 24 maio de 2018 e 21 de junho – Horário: Das 07h30 às 12h40 – Sala C326.
Campus Cabo Frio: Dias 28 de maio e 04 de junho de 2018 – Horário: Das 07h30 às 10h e das 20h30 às 22h30, respectivamente nas salas 01 (anexo) e 225.

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