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Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário

Ciências Sociais e Jurídicas

Inicio das aulas: 27 de Março

Modalidades dos cursos:

  • Presencial
    Presencial

Sobre o curso

Objetivo

O curso visa preparar os profissionais oriundos de diversas áreas de formação para exercerem funções relacionadas ao Direito e Planejamento Tributário.
 
As inovações na legislação do Direito Tributário trouxeram profundas transformações para a dinâmica do mercado, com diversas oportunidades para o empreendedorismo, sendo o profissional da área o principal operador de mudanças e o responsável por desburocratizar e melhorar a eficiência da atividade jurídica e econômica na prática. 
 
Deste modo, devido às oportunidades emergentes ao profissional atuante do Direito e Planejamento Tributário são exigidas urgentes atualizações e, sobretudo, o aprimoramento dos conhecimentos. Relativamente aos profissionais, a necessidade de especialização acentua-se por lidarem diretamente com um grande número de mudanças legislativas e, por isso, é permanente o estudo da matéria.
 
Importante salientar que a presente Pós-Graduação possui compromisso com o ensino de sustentabilidade, inovação e inclusão, atrelado ao aspecto relevante do Direito Tributário, com docentes Mestres, Doutores e Pós-Doutores. 
 
A pós-graduação em Direito e Planejamento Tributário da Universidade Veiga de Almeida visa preparar os profissionais oriundos de diversas áreas de formação para exercerem funções relacionadas ao curso, e auxiliá-los de forma ampla e técnica, ao:
 
  • Qualificar e aprimorar os conhecimentos de profissionais graduados em diversas àreas de atuação.
  • Possibilitar a necessária atualização profissional para os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área do  Direito e Planejamento Tributário.
  • Certificar o profissional para atuação técnica em diversos cargos na área jurídica, de gestão, liderança, consultoria e prática administrativa e executiva. 
  • Aprofundar o conhecimento técnico prático e objetivo, atrelado à matérias de extrema pertinência para direta atuação profissional, destacando ; Direito Constitucional Tributário, Tributação Setorial , Tributação sobre Patrimônio,  Tributação sobre Renda, Tributos federais, estaduais e Municipais, Fundamentos do Planejamento Tributário, Planejamento tributário sobre a renda e faturamento, Planejamento tributário patrimonial, Processo Tributário, Contencioso Administrativo Tributário, Direito Penal Tributário, dentre outros.
 

Público-Alvo

Advogados,  Bacharéis em Direito e demais de nível superior  que exerçam atividades relacionadas ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores e demais operadores do direito.
 

COORDENAÇÃO GERAL

Prof. Fátima Cristina Santoro Gerstenberger
E-mail: 
[email protected]

Experiência acadêmica: Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da UVA. Pós-Doutora em Direito na Universidade Santiago de Compostela. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA . Mestre em Ensino da Saúde e do Ambiente – UNIPLI. Graduada em Direito - PUC/RJ. Advogada inscrita nos quadros da OAB/RJ. 
 
Experiência profissional: Advogada inscrita nos quadros da OAB/RJ. Sócia do Escritório Bucar Marano Advogados Associados. Ex-Presidente e atual Diretora Jurídica da ABAMI - Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. Colaboradora há mais de 20 anos do Jornal O Globo – Caderno Morar Bem. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB - 57a Subseção - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB 57a Subseção - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Professora e Coordenadora de graduação e pós-graduações em Direito . Ex-Coordenadora e Professora do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários da Universidade Veiga de Almeida, na modalidade presencial e  EAD. Membro da Comissão Científica da Universidade Veiga de Almeida. Autora e co-autora de diversos livros, cursos, artigos científicos em periódicos, revistas científicas credenciadas e coletâneas.  

Duração estimada: 360 horas-aula
DISCIPLINAS
Estratégia, governança e compliance
Teoria Geral do Processo
Economia Política e Globalização
Meios Alternativos de Solução de Conflito
Teoria do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Direito Constitucional Tributário
Tributação Setorial
Tributação sobre Patrimônio
Tributação sobre Renda 
Tributos federais, estaduais e Municipais
Fundamentos do Planejamento Tributário
Planejamento tributário sobre a renda e faturamento
Planejamento tributário patrimonial
Processo Tributário
Contencioso Administrativo Tributário
Direito Penal Tributário
Metodologia Científica
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

 

O processo, passo a passo:

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