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ONU revela casamento infantil de 3 milhões de brasileiras

08 de novembro de 2017

Brasil é o primeiro país da América Latina na lista e quarto maior do mundo nesse quesito

Um levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que no Brasil três milhões de mulheres, entre 20 e 24 anos, se casaram antes de completar a maioridade legal. Isso representa 36% das mulheres casadas nessa faixa etária. Os dados apontam o Brasil como sendo o maior da América Latina e o quarto do mudo em casos de casamento infantil.

A pesquisa, que faz parte do relatório do Banco Mundial em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mostra que 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos todo ano, no mundo. Além disso, mais de 700 milhões de mulheres casadas oficializaram o matrimônio antes de chegar nessa idade.

O professor do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e especialista em Direitos Humanos da Universidade Veiga de Almeida, Josemar Araújo, explica que do ponto de vista legal, os dados não podem caracterizar o ato em uma conduta ilícita num primeiro momento. “Temos que olhar esses números de algumas formas diferentes, pois o menor de idade no Brasil pode casar legalmente aos 16 anos e o menor de 16, também, quando na questão da gravidez um juiz entender que o casamento é bom para as duas partes e elas quiserem. Porém precisamos questionar quais são as causas desses casamentos precoces”, afirma o especialista.

Araújo ainda cita que, no interior do país, se casar cedo ainda é algo bastante comum e nada novo. Além disso, a troca de filhas por bens econômicos acontece de forma corriqueira nessas regiões o que leva ao fato de muitas meninas casarem para se afastar da miséria da família ou como uma forma de se afastar de uma situação de violência que sofrem em casa.

“Do ponto de vista jurídico devemos fazer três questionamentos. Dessas três milhões de meninas, quantas têm menos de 16 anos? Quais são as condições que levam essas meninas a se casarem? Essas condições são legitimas? Portanto, uma das preocupações do relatório da ONU pode ser as situações em que essas jovens são obrigadas a casar pelas suas famílias. Isso diz respeito ainda a grande opressão que sofrem as mulheres”, conclui o professor.


*Texto produzido por Victor Nigri, Laboratório de Comunicação