Universidade Veiga de Almeida

Diversidade Humana Marco regulatório

Conheça as principais leis e iniciativas de respeito à diversidade humana:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos da UNESCO - pdf
  • Decreto nº 5.296, de 02/12/2004 – Acessibilidade - web
  • Decreto nº 5.626, de 22/12/2005 – Libras - web
  • Decreto nº 6.949, de 25/08/2009 – Acessibilidade - web
  • Decreto nº 7.611, de 17/11/2011 – Acessibilidade - web
  • Decreto nº 4.281, de 25/06/2002 – Política de Educação Ambiental - web
  • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - web
  • Diretrizes Básicas para discussão sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena - web
  • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - pdf
  • Diretrizes Nacionais para a Educação Étnico-Racial - pdf
  • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - pdf
  • Identidade de gênero - web
  • Lei das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - web
  • Lei nº 10.098, de 19/12/2000 – Acessibilidade - web
  • Política de Educação Ambiental - web
  • Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espec. Autista - web
  • Portaria nº 012 – Criação da comissão de respeito à diversidade humana – UVA - pdf
  • Portaria nº 013 – Nomeação dos membros da comissão de respeito à diversidade humana –UVA - pdf
  • Portaria nº 3.284, de 07/11/2003 – Acessibilidade - pdf