Aula Inaugural de Direito: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Tipo: Palestra On-line

Contato:

Tema: Direito

Onde: Evento On-line

Transmissão:

descrição

OBJETIVO:

Aula inaugural de 2020.1 para o curso de Direito. Objetivo de promover palestras comemorativas dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.

 

PÚBLICO-ALVO:

Alunos da graduação em Direito, professores e ex-alunos.

Local: Auditório 
PALESTRAS
10h – “O impacto da LGPD nos sites de reclamações sobre consumo.”
Palestrantes:
Dra. Renata Ruback (Advogada, especialista em Defesa do Consumidor, Gestora do site consumidor.gov)
Dr. William Lima Rocha (Professor, Doutorando, Advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor).
15h – “As dificuldades dos moradores de favelas de participarem do consumo na era dos aplicativos.”
Palestrantes:
Dra. Morgana Valim (Pós-doutoranda em Planejamento Urbano pela UFRJ, Doutora em Direito, Professora, Especializanda em Cidades Inteligentes)
Cosme Felippsen (Criador do passeio turístico-sociocultural: Rolé dos favelados, guia de turismo e morador do Morro da Providência).
19h – “A crise hídrica e sanitária no Estado do RJ e a violação aos Direitos dos consumidores.”
Palestrantes:
Dra. Alessandra Bentes Teixeira Vivas (Defensora Pública, Professora e Mestre em Direito);
Dr. Eduardo Chow de Martino Tostes (Defensor Público do RJ, Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, Doutorando pela UFF);
Dr. Sidney Rosa da Silva Junior (Promotor de Justiça, Doutor em Direito, Subcoordenador das Promotorias de Defesa do Consumidor).
MINI-DEBATES
SALAS A SEREM DEFINIDAS
7h20 – “Aspectos jurídicos da troca de bebês: Uma visão crítica à luz do CDC”.
Palestrante: Dra. Leonora Roizen Albek Oliven (Doutora em Direito e professora da UVA).
7h20 – “As pessoas com necessidades especiais como consumidores”.
Palestrante: Dr. Josemar Figueiredo de Araújo (Doutor em Direito e professor da UVA).
7h20 – “Exploração do trabalho infantil na indústria de consumo da moda”.
Palestrante: Dra. Carla Sendon Veloso (Doutoranda em Direito e professora da UVA).
7h20 – “A tutela penal e os crimes contra as relações de consumo: A operação carne fraca”.
Palestrante: Dra. Larissa Botelho (Mestre em Direito e professora da UVA)
18h20 – “Transitoriedade constitucional e a defesa do consumidor.”
Palestrante: Dra. Mariana Rasga (Doutora em Direito e professora da UVA).
O evento valerá 3 horas de atividades complementares.