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Extensão Litigância Estratégica e Prática Decisória no STF

Próxima turma: 21/07/2018

Dias e Horários: Sábados, das 09:00h às 12:40h e das 14:00h às 17:40h

Área: Direito

Investimento: R$ 200,00 à vista.

Carga Horária: 8 horas
Informações: [email protected]


Objetivos

 

  • O objetivo do workshop é, a partir de casos práticos, promover a reflexão dos alunos sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal em temas de litigância estratégica e advocacy na área de Direitos Humanos. O método utilizado permitirá aos/às alunos/as a compreensão mais ampla sobre as estratégias e os caminhos que são utilizados hoje pelos/as proponentes para a discussão de temas de interesse público em uma nova arena política - o Judiciário pós-Constituição de 1988. Ao final do workshop os/as alunos/as serão capazes de entender termos e conceitos básicos relacionados ao processo decisório no STF e às novas tendências na prática dos Tribunais; sobre o funcionamento e estruturação das instituições do sistema político contemporâneo e os principais mecanismos de controle de constitucionalidade. Em relação à dimensão humana: os/as alunos/as poderão refletir melhor sobre a prática jurídica e política nacional recente, se posicionar em debates relacionados aos temas, desenvolver autonomia na leitura dos processos constitucionais mais modernos e sobre a estrutura das decisões do STF. Aos alunos das áreas de Jornalismo e Comunicação Social, a compreensão mais profunda sobre o funcionamento e as formas de atuação dos Tribunais importa na cobertura mais completa e fundamentada dos fatos políticos e jurídicos na mídia nacional. Aos alunos das áreas de História, Relações Internacionais, Filosofia, Ciências Sociais e Políticas o aprofundamento sobre os meios e estratégias de ação dos órgãos do sistema de justiça permite a compreensão de um panorama completo para a compreensão do fenômeno político e social na contemporaneidade.


 

Programação


  • 1. Judiciário pós-88;
    2. Litigância Estratégica em Direitos Econômicos Sociais e Culturais;
    3. Teoria e prática dos Tribunais: o Regimento Interno e a prática do Tribunal;
    4. O conceito de Lobby e grupos de influência no STF: audiências públicas, amicus curiae e outros mecanismos de influência nas decisões e comportamento institucional;
    5. A prática de julgamento e os pedidos de vista: o tempo no/do Tribunal;
    6. Decisões monocráticas, dialógicas, colegiadas e o conceito das onze ilhas;
    7. Novas estratégias decisórias adotadas pelo STF: sentenças estruturantes e habeas corpus coletivo;
    8. A influência de Cortes e Tribunais Internacionais e da jurisprudência estrangeiras nas decisões: debates sobre os novos DESC (Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) no Sul Global.



 

Público-alvo


Alunos da graduação. Áreas: Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Comunicação Social, Filosofia, História, Jornalismo, Relações Internacionais e Gestão Pública.
Alunos da pós-graduação.
Profissionais.


 

Docente responsável

Docente responsável
Karina Denari Gomes de Mattos – Mestrado em Direito pela USP.
 


onde cursar

Barra

Av. Gal. Felicíssimo Cardoso, 500, Barra da Tijuca.

Rio de janeiro - RJ

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