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Litigância Estratégica e Prática Decisória no STF

Inicio das aulas: 8 de Dezembro

  • Próxima turma: Campus Barra: 08/12/2018
  • Habilitação: Extensão
  • Duração: 08 horas
  • Dia e horário: Sábados, das 09:00h às 12:40h e das 14:00h às 17:40h
  • Informações: [email protected]
  • Investimento: R$ 200,00 à vista.

Modalidades dos cursos:

  • Presencial
    Presencial

Objetivo
 

O objetivo do workshop é, a partir de casos práticos, promover a reflexão dos alunos sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal em temas de litigância estratégica e advocacy na área de Direitos Humanos. O método utilizado permitirá aos/às alunos/as a compreensão mais ampla sobre as estratégias e os caminhos que são utilizados hoje pelos/as proponentes para a discussão de temas de interesse público em uma nova arena política - o Judiciário pós-Constituição de 1988. Ao final do workshop os/as alunos/as serão capazes de entender termos e conceitos básicos relacionados ao processo decisório no STF e às novas tendências na prática dos Tribunais; sobre o funcionamento e estruturação das instituições do sistema político contemporâneo e os principais mecanismos de controle de constitucionalidade. Em relação à dimensão humana: os/as alunos/as poderão refletir melhor sobre a prática jurídica e política nacional recente, se posicionar em debates relacionados aos temas, desenvolver autonomia na leitura dos processos constitucionais mais modernos e sobre a estrutura das decisões do STF. Aos alunos das áreas de Jornalismo e Comunicação Social, a compreensão mais profunda sobre o funcionamento e as formas de atuação dos Tribunais importa na cobertura mais completa e fundamentada dos fatos políticos e jurídicos na mídia nacional. Aos alunos das áreas de História, Relações Internacionais, Filosofia, Ciências Sociais e Políticas o aprofundamento sobre os meios e estratégias de ação dos órgãos do sistema de justiça permite a compreensão de um panorama completo para a compreensão do fenômeno político e social na contemporaneidade.

 
Público-alvo
 

Alunos da graduação. Áreas: Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Comunicação Social, Filosofia, História, Jornalismo, Relações Internacionais e Gestão Pública.

Alunos da pós-graduação.

Profissionais.

 

 

Docente responsável

Karina Denari Gomes de Mattos – Mestrado em Direito pela USP.

Duração estimada: 8 horas- aula

Programação

1. Judiciário pós-88;

2. Litigância Estratégica em Direitos Econômicos Sociais e Culturais;

3. Teoria e prática dos Tribunais: o Regimento Interno e a prática do Tribunal;

4. O conceito de Lobby e grupos de influência no STF: audiências públicas, amicus curiae e outros mecanismos de influência nas decisões e comportamento institucional;

5. A prática de julgamento e os pedidos de vista: o tempo no/do Tribunal;

6. Decisões monocráticas, dialógicas, colegiadas e o conceito das onze ilhas;

7. Novas estratégias decisórias adotadas pelo STF: sentenças estruturantes e habeas corpus coletivo;

8. A influência de Cortes e Tribunais Internacionais e da jurisprudência estrangeiras nas decisões: debates sobre os novos DESC (Direitos Econômicos, Sociais e Culturais) no Sul Global.

O processo, passo a passo:

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