Evento

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I Seminário sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

13 jul
8:00h

Tipo: Seminário

Tema: Direito

Contato:

Onde:

Universidade Veiga de Almeida
Av. Gal Felicissimo Cardoso, 500

OBJETIVO:

Falar sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro 

PÚBLICO-ALVO:

Alunos de graduação, pós-graduação, alunos de outras instituições, professores, profissionais e ex-alunos.

 

Auditório 
 
1.Victor Carvalho Pinto – Consultor legislativo no Senado Federal
O plano diretor como instrumento básico da política urbana
 
2. Vinícius Monte Custodio – Presidente do Comissão de Direito Urbanístico da OAB Barra 
O princípio da reserva de plano e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
 
3. Marcos Alcino Torres – Desembargador do TJRJ 
Os principais julgados do TJRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
 
4. Marcus Leal – Promotor de justiça do MPRJ 
A atuação do MPRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
 
5. Marcos Saes – Marcos Saes Advogados 
Áreas de preservação permanente em área urbana e o plano diretor do Rio de Janeiro
 
6. Valéria Magiano Hazan – Subsecretária Municipal Urbanismo 
A revisão do plano diretor: problemas e desafios detectados e propostas elaboradas
 
7. Pedro Bicudo – Graça Couto Advogados 
As contrapartidas urbanísticas no plano diretor do Rio de Janeiro
 
8. Arícia Fernandes – Procuradora do Município 
Direito de protocolo e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
 
9. Rosângela Gomes – Professora da Uerj
 
10.A regularização fundiária no plano diretor do Rio de Janeiro após a Lei Federal 13.465/2017: problemas, desafios e propostas para sua revisão
 
11.Rogério Rocco – Analista ambiental do ICMBio (confirmado)

O evento oferece 12 horas de atividades complementares (AC) e não é necessária a inscrição.